Você tem conhecimento o que cada tipo de cartório faz? Quais serviços sãos prestados nos cartórios? Se sua resposta for não, ok. Estamos aqui para lhe informar da forma mais simples, sobre os diversos tipos de serviços oferecidos por esse serviço legal e obrigatório no Brasil.
Os cartórios de alguma forma, sempre estiverem presentes na vida dos cidadãos. Seja:
- No registro de nascimento,
- Em oficialização de casamentos,
- Em registros de compras e vendas de imóveis
- E até mesmo em casos de falecimento, ou seja, em algum momento da sua vida, você irá precisar desses serviços.
Segundo a lei dos cartórios, somente o tabelião pode formalizar e legalizar os mais diversos tipos de serviços, entre eles:
- Redigir escrituras,
- Autenticar e registrar atas,
- Reconhecer assinatura,
- Autenticar cópias, etc.
Diante da vasta gama de ofertas e serviços oferecidos pelos cartórios, é muito comum que as pessoas sintam algumas dúvidas.
Para não deixar nenhuma lacuna, preparamos um guia rápido e prático para você consultar a qualquer momento sobre os serviços que um cartório realiza. Confira:
Cartório de notas
Conhecido também por “Tabelionato de Notas”, nele é possível encontrar serviços como:
- Escrituras públicas (divórcio, partilha, inventário etc.)
- Reconhecimento de firmas
- Autenticação de cópia de documentos
- Ata notarial (comprova fatos)
Um detalhe importante a ser dito é sobre as transferências de imóveis, é que não basta apenas lavrar a escritura de alienação de imóvel, ela tem que ser devidamente registrada no cartório de Registro de Imóveis. Com esse registro que você se torna adquirente na escritura, ou seja: proprietário do imóvel.
Cartório de protestos
O cartório de protesto responsável por levar títulos, como: cheques e duplicadas, aos documentos não pagos, e favorece a intimação dos devedores para o pagamento das notas. Caso algum título não seja devidamente quitado, o mesmo é protestado.
Cartório de registros de imóveis
É onde são registrados os contratos e escrituras públicas de compras de imóveis, bem como demais títulos que pertencem ao imóvel, como:
- Hipoteca
- Alienação fiduciária
- Entre outros
Cartório de registros de títulos e documentos
Aqui são registrados documentos para sua conservação e que tenha efeito diante da sociedade. Nesse tipo de cartório você pode registrar documentos pessoais.
Cartório de registro civil das pessoas jurídicas
Com o objetivo de registrar pessoas jurídicas não empresariais. Exemplo: associações, fundações, etc. Qualquer pessoa pode averiguar a situação jurídica que foram registradas em cartório.
Cartório de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas
Nele são catalogados registros como: nascimento, casamento, óbito, etc. Nesse cartório é possível averiguar o nome exato de uma pessoa, se é casada, se já falecida e assim por diante.
Oficiais de registro de distribuição
Oferece serviços privatizados, extrajudiciais e de organização administrativa e técnica com objetivo de dar autenticidade e fé pública perante o poder judiciário. São poucos os estados que possuem essa especialidade.
Cartório de registro civil
São responsáveis pelo registro de nascimento, casamento, óbito, entre outros, além de registrar e fornecer certidões desses atos.
Também são passíveis de registro civil:
- Interdições de tutela e adoção
- Pactos pré-nupciais
- Opção de nacionalidade
Entre outras situações que atingem diretamente a relação jurídica entre diferentes cidadãos.
Confundir em qual cartório ir para solucionar um determinado assunto, é comum para quem não tem conhecimento na área. Por isso vale ressaltar que os cartórios têm finalidades e atribuições distintas, por isso é importante saber e conhecer quais os serviços prestados por cada um e sua finalidade. Assim, evitando possíveis transtornos e também tendo maior economia de tempo.
Gostou do texto? Esperamos que de alguma forma tenham sanado suas dúvidas sobre os diferentes tipos de cartórios e suas atribuições. Quer mais informações, entre em contato, ficaremos muito felizes em poder ajudar.